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Takeaways -chave Trump assinou uma ordem instruindo o Departamento do Trabalho a acelerar a inclusão de investimentos alternativos como criptografia, private equity em planos 401 (k). Os especialistas veem isso como um ‘enorme pool de capital’ para criptografia. O presidente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) que servidores comissionados do Tribunal de Contas de Goiás poderão permanecer nos cargos até a aposentadoria, desde que tenham sido contratados antes da edição da Lei Estadual 15.122/2005 e não…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a manutenção da aposentadoria compulsória aplicada ao ex-juiz federal Marcelo Bretas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima sustenta…
A Justiça de Cuiabá determinou a penhora de 10% da aposentadoria de dois policiais civis, Dorothy Rodrigues da Luz e Sivaldo Aparecido Ribeiro. Eles foram condenados por exigirem propina de R$ 200 de uma contadora e seu namorado em 2013.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu cassar a aposentadoria do desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, condenado por improbidade administrativa após ser acusado de vender decisão judicial para uma casa de bingo em Curitiba. A corte também determinou…
A 5ª Turma Julgadora da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu aumentar o valor da indenização por danos morais a uma aposentada que sofreu descontos indevidos em seu benefício. A decisão, que deu provimento ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a regra constitucional que determina a rescisão compulsória do contrato de trabalho de empregados públicos ao completarem 75 anos pode ser aplicada imediatamente ou se depende de regulamentação por lei complementar. A questão,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar pedido de liminar a um aposentado de 84 anos que sofria descontos abusivos em seu…
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento que discute a constitucionalidade da regra da Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/19) que equiparou os critérios de aposentadoria entre homens e mulheres nas Polícias Civil e Federal.…
Se trabalhador contestar, dúvida sobre eficácia do equipamento deve beneficiá-lo. PROVA É DO TRABALHADOR, MAS BENEFÍCIO VEM COM QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a simples anotação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre…
