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Jito [JTO] caiu 13,27% nas últimas 24 horas, enquanto sua capitalização de mercado caiu para US$ 226,63 milhões, já que o volume de negócios caiu 11,72%, para US$ 73,41 milhões. O declínio ocorreu juntamente com o enfraquecimento da participação nos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21/5) os votos recebidos na eleição de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE). A Corte também manteve a sua cassação, que havia sido determinada pela Justiça…
Por 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou por vício material uma cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins por suposta omissão de receitas contra a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, uma decisão que havia mantido a condenação de uma administradora a pagar indenização de R$ 103 milhões por encerramento irregular de fundo de investimento. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa por…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma cobrança adicional de IRPJ e CSLL por ganho de capital contra a Magenta Participações S.A pela alienação de duas fazendas…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19/3) a aprovação de um requerimento da CPI do Crime Organizado que havia determinado a quebra do sigilo bancário e fiscal do fundo Arleen. O Arleen, ligado à…
Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde para…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (10/03) pela manutenção de uma decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que anulou uma sentença arbitral…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança envolvendo o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho (Gilrat) por exposição a ruído contra…
