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Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o prazo prescricional de cinco anos, mesmo que o pedido tenha sido apresentado dentro desse período.…
A Justiça de São Paulo determinou que a Amil deve fornecer urgentemente um dispositivo de assistência ventricular – conhecido como “coração artificial” – para uma criança de três anos que aguarda transplante cardíaco. A liminar, concedida pela 39ª Vara Cível…
Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a…
O ano de 2024 marcou um novo patamar na judicialização trabalhista no Brasil. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam que foram protocolados mais de 4 milhões de processos na Justiça especializada – o maior volume em 15 anos.…
Ó Garoto Ítalo Alves dos Santos, de 4 Anos, Morreu na Última quinta-fira (22) Depois de ter lido picado por uma cobra peçênia. O Caso Ocorreu na Cidade de Equador (RN), um Cerca de 280 QuilôMetros de Natal. O Corpo…
O Parque Ibirapuera Registrou 4,1 Milhões de Visitantes Entre Janeiro e Março de 2025. EsseAno Em que os Dadas Passaram A Sistados por Sistemas Eletrônicos. Uma Pesquisa Foi Feita Pela Secretaria Municipal Do Verde e Meio ambiente. UM CNN Teve…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima prevista (em abstrato) não ultrapasse cinco anos de reclusão. O entendimento foi…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que agora retorna à Câmara devido a modificações, foi aprovado por 54 votos a favor e…
A defesa do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis apresentou à Justiça de São Paulo um laudo psiquiátrico que aponta o magistrado como portador de Transtorno de Personalidade Esquizoide e requer a instauração de incidente de insanidade mental no…
