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Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…

Ripple E a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA refilou uma solicitação conjunta, pedindo a um juiz federal que dissolva uma liminar imposta pelo tribunal e aprove um acordo revisado de US $ 50 milhões, com o objetivo de concluir…

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que teve sua sentença fundamentada exclusivamente em testemunhos colhidos na fase de inquérito policial. O desembargador…

Ripple CEO Brad Garlinghouse acredita Xrp Em breve, poderá tomar uma fatia significativa do setor de pagamentos globais. Em um recente vídeo Compartilhado em X, Garlinghouse projetou que o XRP poderia capturar até 14% do volume atualmente processado por meio…

Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi proferida após a constatação de que a funcionária permaneceu cerca…

Uma baleia Solana de longo prazo não foi feita e mudou mais de 125k Sol no valor de US $ 17,64 milhões para Binance após quatro anos Se os juros do comprador se mantiverem, o Sol poderá revisitar $ 165…

Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um passageiro de 82 anos, devido a um atraso superior a 18 horas em um voo internacional. A decisão foi proferida pela juíza Tais Helena Fiorini…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…