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Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em homenagem ao Dr. Lino Machado. O renomado criminalista foi agraciado por sua notável atuação na defesa de mais de 400 presos políticos durante o…
Em uma nota técnica, a comissão responsável pelo Exame de Ordem Unificado confirmou a legalidade de exigir a “exceção de pré-executividade” como peça processual na etapa de Direito do Trabalho da segunda fase do 43º Exame. A banca organizadora ressaltou…
Era muito cedo para Peter Schiff afirmar que o BTC atingiu um ‘top principal’. Nenhum dos 30 indicadores de pico do mercado de 30 chave mostrou sinais superaquecidos em junho de 2025. Bitcoin [BTC] Resumido de US $ 102 mil…
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas, após ter sua conta bloqueada em outubro de 2020. Ela alega que acertou os números da Powerball, uma loteria dos Estados Unidos, o que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto pela Lei 13.988/2020, não precisa pagar honorários de sucumbência para a Fazenda…
A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de injúria racial contra um porteiro. De acordo com os autos do processo, o réu discutiu…
As empresas do Tesouro do Bitcoin levaram cerca de US $ 12,7 bilhões em dívidas pendentes, com estratégia representando US $ 8,2 bilhões. Alex Thorn, da Galaxy, descartou as recentes preocupações de explosão, afirmando que sua dívida amadurece em dois…
A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG, relatou ter sido impedida de acessar o prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em Belo Horizonte, na última terça-feira (6), por…
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou de completar 100 anos. Ele recebeu a Folha para uma entrevista em sua casa, onde se situa seu escritório, no bairro de Pinheiros, zona…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o movimento que defende a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro tem como verdadeiro objetivo beneficiar os mentores intelectuais das ações antidemocráticas. Em entrevista…
