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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a lavagem de dinheiro, ato de ocultar bens ilícitos, não implica automaticamente a participação no crime originário que os gerou. Isso foi destacado em decisão recente do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que…
Quebra: a BBC é agora Relatórios Novos mísseis lançam o Irã às 08:30 BST, potencialmente quebrando o cessar -fogo momentos após a aceitação de Israel. O Bitcoin retornou acima de US $ 105.000 na segunda-feira, depois que Israel aceitou formalmente…
Uma calma frágil varreu os ativos de risco na terça -feira, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, alegou ter intermediado um cessar -fogo entre Israel e o Irã, provocando uma manifestação em majors de criptografia. “Oficialmente, o Irã iniciará…
Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em homenagem ao Dr. Lino Machado. O renomado criminalista foi agraciado por sua notável atuação na defesa de mais de 400 presos políticos durante o…
Em uma nota técnica, a comissão responsável pelo Exame de Ordem Unificado confirmou a legalidade de exigir a “exceção de pré-executividade” como peça processual na etapa de Direito do Trabalho da segunda fase do 43º Exame. A banca organizadora ressaltou…
Era muito cedo para Peter Schiff afirmar que o BTC atingiu um ‘top principal’. Nenhum dos 30 indicadores de pico do mercado de 30 chave mostrou sinais superaquecidos em junho de 2025. Bitcoin [BTC] Resumido de US $ 102 mil…
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas, após ter sua conta bloqueada em outubro de 2020. Ela alega que acertou os números da Powerball, uma loteria dos Estados Unidos, o que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto pela Lei 13.988/2020, não precisa pagar honorários de sucumbência para a Fazenda…
