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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (18/9) que a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, conhecida como “PEC da Blindagem”, não terá impacto sobre os processos judiciais…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema 1.178, sob o rito dos recursos repetitivos, e estabeleceu novos parâmetros para a concessão da gratuidade de justiça. Por maioria, o colegiado validou a utilização de…
O Diretor Jurídico do Fundo Variante, Jake Chervinsky, sustenta que os blockchains públicos descentralizados continuam sendo o padrão regulatório para o desenvolvimento de produtos, apesar dos recentes anúncios de redes de camada 1 (L1) controladas corporativas. Chervinsky argumentou sobre X…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Dados na cadeia e conversas de mercado mostram Bitcoin pode estar mudando para uma fase diferente. A GlassNode alertou em 20 de agosto que recente…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta terça-feira (12) que a Corte mantém apoio “inequívoco” às decisões do ministro Alexandre de Moraes. A afirmação ocorreu após participação em evento sobre políticas públicas para tratamento do câncer de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (29) que o bloqueio de três perfis em redes sociais de indivíduos que residem no exterior é um “preço baixo” a ser pago para a manutenção da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nota técnica em defesa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O documento, a ser enviado à Câmara dos Deputados, responde a questionamentos levantados no Projeto de Decreto Legislativo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a lavagem de dinheiro, ato de ocultar bens ilícitos, não implica automaticamente a participação no crime originário que os gerou. Isso foi destacado em decisão recente do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, que…
Quebra: a BBC é agora Relatórios Novos mísseis lançam o Irã às 08:30 BST, potencialmente quebrando o cessar -fogo momentos após a aceitação de Israel. O Bitcoin retornou acima de US $ 105.000 na segunda-feira, depois que Israel aceitou formalmente…
Uma calma frágil varreu os ativos de risco na terça -feira, quando o presidente dos EUA, Donald Trump, alegou ter intermediado um cessar -fogo entre Israel e o Irã, provocando uma manifestação em majors de criptografia. “Oficialmente, o Irã iniciará…
