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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que rompeu seus laços com a companhia após declarações e decisões controversas de seu CEO, Mark Zuckerberg. Lemley, que também é professor de direito na…
Adriano Rocha, advogado especializado em Direito Militar, foi preso na última segunda-feira (13) no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha, no Rio de Janeiro, sob a acusação de desrespeitar normas que restringem o uso de dispositivos eletrônicos em Organizações…
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que advogados não podem firmar acordos de colaboração premiada para delatar fatos contra seus clientes, sob risco de violar o sigilo profissional e comprometer o direito de defesa. A única…
Um advogado foi condenado a devolver R$ 101 mil apropriados indevidamente de um cliente e a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz Thiago Tapajós Gonçalves, da Vara Única de Monte Alegre (PA), que destacou…
A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da Justiça ao reconhecer que o autor da ação não tinha ciência do processo movido…
Um homem que perseguiu e atropelou uma mulher no Lago Sul, em Brasília, após uma discussão de trânsito, foi condenado a indenizá-la em mais de R$ 168 mil. A decisão é do juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível…
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa de crédito. O autor, que pleiteava direitos trabalhistas no valor de mais de R$ 333…
