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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/4) que o advogado público precisa estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão. O entendimento foi de que não deve haver distinção entre advocacia pública…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/4) que o advogado público precisa estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão. O entendimento foi de que não deve haver distinção entre advocacia pública…
Houve um tempo em que advogadas e advogados eram, antes de tudo, uma figura rara. Não apenas em número, mas em posição. Quando muito, contávamos com só uma pessoa na família ou amigo próximo: pai, tia ou vizinho (eu tinha…
O cofundador da Kalshi, Tarek Mansour, classificou o processo criminal do Arizona contra a empresa como um “exagero total”, classificando a medida como um ataque a uma bolsa regulamentada pelo governo federal, em vez de uma ação padrão de fiscalização…
Em decisão unânime, os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram uma empresa de telecomunicações e sua defesa ao pagamento de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé, em razão da citação de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes por, ao menos, 95 vezes – entres eles,…
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer uma conta profissional no Instagram pertencente a um advogado, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer uma conta profissional no Instagram pertencente a um advogado, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5…
A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi oficializada na sexta-feira (9/1) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de…
