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A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusou um advogado de citar jurisprudências inexistentes em um Habeas Corpus, supostamente criadas por inteligência artificial. Segundo a magistrada, a prática caracteriza má-fé e…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de violência doméstica e advertiu o advogado impetrante por apresentar uma petição que, segundo a corte,…
O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, e o piloto Gustavo Medeiros morreram na queda de um avião de pequeno porte na manhã desta sexta-feira (7), na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O acidente também deixou seis…
Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado Avançou a candidatura de Howard Lutnickum proponente de criptografia e empresário bilionário, ao cargo de secretário de comércio por um voto de 16 a 12. O cenário tecnológico e financeiro da América…
A recente investigação de Crypto.com e os contratos esportivos de Kalshi se resume a uma única pergunta – são contratos de eventos premiados em “jogos” esportivos na aceção da Lei de Exchanização de Commodities, disse o advogado de criptografia Aaron…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de apropriação indébita. Além disso, o…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo enfrentem júri popular. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, no Centro do Rio, quando o advogado, de 42 anos, foi morto a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, ocorrida após uma discussão em um bar na…
O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que rompeu seus laços com a companhia após declarações e decisões controversas de seu CEO, Mark Zuckerberg. Lemley, que também é professor de direito na…
