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Por 5 votos a 1, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou a cobrança de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas pela Petrobras a empregados a título de abono por adesão…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se preparem e avaliem, com maior antecedência, os impactos da transição…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao direito, para fins de adesão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o estatuto de uma associação civil não é um contrato de adesão. Com a decisão, eventuais contestações sobre a validade ou eficácia de uma cláusula compromissória incluída no estatuto…
O Número de Internações por Síndrome Respiratórrica Auda Grave (SRAG) tem aumedado de forma constitui Nas Últimas Semanas, Segundo aponta O Boletim Infogripe, da fiocruz. Ó Levantamento mais recente, referente ao período de 13 a 19 de abril, registro 272…
Menos de 48 Horas Depois de Jantar com Negociador Enviardo Pelo Presidente, Russo, Vladimir Putin, Em Washington na Semana Passada, Steve Witkoff, O Enviada Especial Dos EUA Que Lidera Negociações com Moscou, SentoumiSe O Presidente Dos Presidente donald, nonald, que…
Jornalista Postado: 10 de fevereiro de 2025 O BNB está se recuperando de uma baixa de quatro meses quando o momento novo entra em ação. Mas é suficiente recuperar seu lugar no top 5? Moeda de binance [BNB] caiu 13%…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão entre um proprietário de terreno e uma associação de moradores não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. A decisão foi tomada em um caso…
O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse na sexta-feira (24) que os Estados Unidos estavam renovando sua filiação a um acordo internacional que, segundo os críticos, visa limitar o acesso ao aborto para milhões de mulheres e meninas…
