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A juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, da Vara Criminal de Quatro Barras (PR), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão baseia-se no entendimento de que a…
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São Paulo, que passou oito dias detido injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Ele foi acusado de estupro de vulnerável após uma…
O juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, absolveu o comediante Vinícius Teixeira Lima do crime de injúria racial durante a transmissão conhecida como “Live da Ofensa”. Em sua decisão, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido de liberdade do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, um dos investigados no inquérito sobre supostos planos golpistas durante o governo anterior. O…
A Justiça de São Paulo ordenou o cancelamento do passaporte de um homem acusado de participar de um esquema que causou prejuízos milionários a investidores. A decisão é do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível…
A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu José Pedro da Rocha Tavares, policial militar (PM) da reserva, da acusação de assassinar sua companheira, a advogada Maria Elizabeth Rosa Pereira, de 65 anos. Ela foi morta a tiros na residência…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um Habeas Corpus a um caminhoneiro acusado de tráfico. A decisão, unânime, veio pela ausência de prova da materialidade do crime, já que não havia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) coletou novas evidências para embasar uma nova acusação contra o contraventor Rogério de Andrade, no contexto da apuração do homicídio de Fernando Iggnácio, ocorrido em 10 de novembro de 2020. A vítima e o mandante…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi proferida no…
