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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, a extradição de um venezuelano para responder em seu país à acusação de homicídio. Carlos Eduardo Hernandez é acusado de cometer o crime em julho de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo de extradição em liberdade. A decisão se baseia no artigo 86 da Lei de Migração…
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusou um advogado de citar jurisprudências inexistentes em um Habeas Corpus, supostamente criadas por inteligência artificial. Segundo a magistrada, a prática caracteriza má-fé e…
A Justiça de São Paulo absolveu um homem acusado de roubo após a defesa apresentar dados de GPS do celular que demonstravam sua localização no momento do crime. A prova foi considerada determinante para afastar dúvidas sobre a autoria dos…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em…
Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral à vítima. O caso começou em 2002, quando uma analista de projetos havia pedido medida protetiva…
O presidente Donald Trump anunciou na terça-feira (21) que concedeu perdão ao fundador do mercado Silk Roadn na teia escura. Ross William Ulbricht, que foi acusado de criar o site obscuro de comércio eletrônico que o Departamento de Justiça descreveu…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vazar informações sigilosas. De acordo com…
Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
