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TrustToken e TrueCoin, as entidades por trás do stablecoin TrueUSD (TUSD), na semana passada alcançado um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre alegações de vendas fraudulentas e não registadas de contratos de investimento. As empresas…
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou a TrueCoin e a TrustToken de vendas fraudulentas e não registradas de contratos de investimento envolvendo a stablecoin TrueUSD (TUSD) e de mentir sobre seu apoio, de acordo com um…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios.…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não pode recusar a oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) de forma injustificada ou com motivação ilegal. Caso isso ocorra, a denúncia poderá…
A BlackRock tem alterado seu acordo de custódia com a Coinbase, atualizando os procedimentos operacionais para seu iShares Bitcoin Trust ETF. De acordo com um arquivamento da SEC datado de 16 de setembro, a emenda ao Coinbase Prime Broker Agreement…
Laboratórios Terraform recebeu aprovação judicial para encerrar suas operações em processo de falência após resolver um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Reuters relatou 19 de setembro. O Juiz de Falências dos EUA Brendan Shannon aprovou o plano…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão estabelece que o acordo pode ser solicitado para casos em andamento, mesmo que o réu…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o poder de voto da União na companhia depois da privatização. O pedido, assinado em conjunto,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de…
