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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo. A…
Manifestantes invadiram o parlamento da região separatista georgiana da Abkházia, apoiados pela Rússia, nesta sexta-feira (15), e políticos da oposição exigiram a renúncia do autointitulado presidente devido a um acordo de investimento impopular com Moscou. Os manifestantes obtiveram um obstáculo…
As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de homologação imediata do acordo de repactuação da tragédia de Mariana, que completa nove anos nesta terça. O termo, assinado em 25 de outubro, envolve…
FTX atingiu um Acordo de US$ 228 milhões com exchange de criptomoedas Bybit e suas afiliadas, concluindo uma ação movida em novembro de 2023 que buscava recuperar aproximadamente US$ 1 bilhão em ativos. O acordo permite que a FTX retire…
As negociações sobre reféns em Gaza e por um cessar-fogo “começaram” em Doha, segundas informações fornecidas à CNN por um diplomata familiarizado com o assunto neste domingo (27). Os principais negociadores dos Estados Unidos, Israel e Catar estavam previstos para…
A criptomoeda atingiu uma resistência que deverá pesar sobre seu preço e atrasar qualquer movimento ascendente significativo. Um retrocesso de curto prazo parece inevitável. Apesar de algum sentimento positivo persistente, De bolinhas [DOT] tem lutado para mostrar qualquer impulso forte…
O scorecard da Galaxy Digital classifica Trump como o candidato mais amigável às criptomoedas. Os eleitores criptográficos deverão desempenhar um papel importante nas próximas eleições. À medida que as eleições presidenciais dos EUA de 2024 se aproximam, Alex Thorn, chefe…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) não é cabível em casos de homofobia. A corte considerou que tal conduta tem tratamento legal equivalente ao crime de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30), uma resolução que proíbe a apresentação de novas reclamações trabalhistas quando o acordo entre empregador e empregado, referente à rescisão de contrato, for homologado pela Justiça do Trabalho. A medida,…
