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Laboratórios Terraform recebeu aprovação judicial para encerrar suas operações em processo de falência após resolver um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Reuters relatou 19 de setembro. O Juiz de Falências dos EUA Brendan Shannon aprovou o plano…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A decisão estabelece que o acordo pode ser solicitado para casos em andamento, mesmo que o réu…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o poder de voto da União na companhia depois da privatização. O pedido, assinado em conjunto,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de…
A plataforma de negociação eToro restringirá as negociações de criptomoedas dos EUA para Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash após um acordo com a SEC. A SEC multou a eToro em US$ 1,5 milhão por operar como uma corretora de criptomoedas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento…
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta quarta-feira (4). A reunião de conciliação, conduzida pelo desembargador Breno Caiado, fez parte do projeto…
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso contra mineradoras de calcário do município. Os acordos, que encerram disputas que perduravam por mais…
Ataques aéreos israelenses em Gaza mataram pelo menos 50 palestinos nas últimas 24 horas, informaram autoridades de saúde palestinas nesta quarta-feira (21), enquanto os militares disseram que as tropas investiram atacando combatentes e apreendendo armas e munições. Em meio aos…
O Hamas disse nesta terça-feira que (20) o comentário do presidente dos Estados Unidos, Joe Bidende que o grupo palestino estava recuando de um acordo de cessar-fogo em Gaza com Israel é “enganoso”. Biden, respondendo a perguntas sobre um acordo…
