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O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Os Temas 6 e 1234 julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em breve síntese, redefiniram os limites da…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira mostra…
A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o modelo pode ser legítima. O problema é que o texto…
O tema da litigiosidade nunca esteve tão presente no debate jurídico. Fala-se em litigiosidade “contida”, “repetitiva”, “abusiva” e “predatória”. Enquanto o CNJ expede recomendações gerais, Tribunais Superiores firmam entendimentos vinculantes sobre a temática. A pauta chegou inclusive ao Congresso Nacional,…
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e a reserva do possível do sistema público. Os Temas 6 e 1234 julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em breve síntese, redefiniram os limites da…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar o acesso ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para empresa do setor naval, ao mesmo tempo em que fixou a exigência de regularidade fiscal…
Solana confirmou que XRP embrulhado [wXRP] agora está ativo em sua rede. Isso permite que os detentores de XRP acessem finanças descentralizadas [DeFi] aplicativos além do XRP Ledger pela primeira vez. A implementação, facilitada por Hex Trust e LayerZero, permite…
Cerca de 12,5 milhões de lares brasileiros ainda cozinham parcial ou totalmente com lenha ou carvão – uma realidade associada a riscos à saúde, maior exposição à poluição doméstica e situações de vulnerabilidade social. É nesse contexto que a criação…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram documento que amplia as chances de acesso de Pessoas com Deficiência (PCDs) em futuros concursos realizados pelo Banco. Além de manter a reserva de…
A senadora Elizabeth Warren, membro graduado do Comitê Bancário do Senado dos EUA, sinalizou a aquisição da empresa Step fintech pela Beast Industries, que permite que menores invistam em criptomoeda. No dia 23 de março, o senador Warren enviou um…
