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Uma mulher grávida de oito meses ganhou uma ação na justiça onde obriga o vizinho a parar com uma obra onde estava construindo uma cozinha e um banheiro, que teriam adentrado parte do terreno dela. A decisão favorável saiu na…
Militares da China lançaram uma nova rodada de manobras de guerra próximas de Taiwan nesta segunda-feira (14), dizendo que era um alerta aos “atos separatistas das forças de independência de Taiwan”, atraindo a relatórios dos governos de Taipei e dos…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divergiu do posicionamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no STF, em um processo que questiona a lei que regulamentou as apostas esportivas (bets). A CNC, autora…
Apesar do aumento na receita, a atividade de rede do protocolo caiu A pressão de venda sobre o token tem aumentado, sugerindo uma correção de preço Desde o início do ano, AAVE tem demonstrado desempenhos promissores em termos de valor…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem acusado de roubo, que foi denunciado com base exclusivamente em reconhecimento fotográfico. A decisão foi…
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de um ex-diretor jurídico do Banco Máxima, atualmente chamado Banco Master, acusado de crimes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando esta solicita a extinção de uma ação de busca e apreensão de veículo devido ao…
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória e infundada. Com base nesse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da comarca de Nova Granada…
O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA) moveu ação civil pública contra uma enfermeira que se apresentava como médica ginecologista obstetra para que ela pare de realizar procedimentos exclusivos de médicos e de divulgar sua atuação nas redes sociais…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avalia apresentar nos próximos dias uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei que regulamenta as apostas esportivas online, as bets. A equipe de Gonet estuda de que maneira o questionamento será feito,…
