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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de crédito. A 2ª Câmara Cível manteve o entendimento de que a preclusão consumativa impede a…
Uma cuidadora de idosos de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ter seu vínculo de emprego reconhecido após se atrasar para uma audiência de instrução virtual. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que decretou a revelia…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma e a pagar uma multa de R$ 1…
Solana foi afetado por algumas atualizações de baixa no mês passado O preço começou a acelerar para baixo e a pressão de venda sustentada significava que uma recuperação não havia começado Solana [SOL] enfrentou perdas significativas no mês passado. O…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) retirou sua investigação na Uniswap Labs, a empresa do Brooklyn por trás do protocolo descentralizado do mesmo nome, de acordo com um anúncio de terça-feira da Uniswap. Uniswap recebeu um aviso de…
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), na qual ele pedia indenização de R$ 50 mil por supostos danos morais. O ex-mandatário alegava ter sido indevidamente…
O Trump Media & Technology Group, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de compartilhamento de vídeos Rumble entraram com uma ação em um tribunal norte-americano contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
O gabinete do desembargador Elci Simões, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foi lacrado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. A…
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para que o acusado conheça os fatos que lhe são atribuídos e possa se defender. A inobservância desses requisitos viola…
O ChainLink (Link) está piscando sinais de baixa, pois forma um padrão de galh ele, sugerindo uma continuação potencial de sua trajetória descendente. Depois de lutar para ganhar otimista Momento, o preço permanece em consolidação, com os vendedores mantendo uma…
