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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a proibição do serviço de mototáxi na capital ao extinguir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) movida pela Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (9)…

O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), extinguiu uma ação movida por uma beneficiária contra um banco por falta de comprovação de tentativa prévia de resolução extrajudicial. A decisão segue entendimento do Tribunal…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, que condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar R$ 15 mil a Jair Bolsonaro (PL)…

O advogado Délio Fortes Lins e Silva, que ganhou notoriedade ao anexar a imagem de um bolo com cinco velas em uma petição para ironizar a morosidade judicial, obteve vitória no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) após cinco anos…

A ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento continua sem avanço processual mais de um ano após o ocorrido. O promotor foi acusado de comparar a advogada a uma cadela durante uma sessão…

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 17 mil por litigância de má-fé aplicada a uma avó e sua neta. As duas forjaram um processo com a intenção…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se é possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra agentes públicos que cometeram violações fora de suas atribuições. O caso envolve o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado…

O preço de Solana se aproximou da zona de fuga à medida que a atividade da baleia desperta interesse renovado. Os aglomerados de liquidação limpavam enquanto o interesse aberto caiu, sinalizando uma potencial tendência redefinida. UM Solana [SOL] Baleia acabou…

O acúmulo de baleia e o posicionamento do suporte sugerem que uma possível reversão de alta está se formando. A ruptura técnica e o aumento da proporção NVT sugerem a forte construção de momento positivo. Uma carteira de baleia fresca…

A Justiça do Trabalho excluiu um ex-marido agressor de uma ação indenizatória movida contra um hospital pelo falecimento de sua ex-esposa, recepcionista da unidade, vítima de covid-19. A juíza Fernanda Itri Pelligrini, da 2ª Vara do Trabalho de Santo André…