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Recuperação de ativos do caso Master preocupa Mendonça
A recuperação dos valores bilionários desviados pelas fraudes do Banco Master é um dos objetivos centrais do ministro André Mendonça desde que ele assumiu a relatoria do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das preocupações do magistrado é reaver a quantia subtraída por Daniel Vorcaro de previdências estaduais e municipais, fraudes com CDB, operações irregulares com o BRB e corrupção. Até o momento estima-se pelo menos R$ 12 bilhões de prejuízo.
O caminho do dinheiro deve ser um dos tópicos a ser olhado com lupa por Mendonça quando da homologação de uma possível delação de Vorcaro. Embora, em tese, o juiz não opine em cláusulas negociadas entre o colaborador, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal, ele pode fazer controle de legalidade e pedir as adequações necessárias. Portanto, diante dessa preocupação do relator, tanto a defesa de Vorcaro quanto a PGR devem se atentar a esse tópico durante as negociações da delação.
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O interesse de Mendonça pela recuperação de ativos vem antes do caso Master. Já em sua tese de doutorado, intitulada “Sistema de princípios para a recuperação de ativos provenientes da corrupção”, apresentada em 2018, o ministro defendia que uma das principais causas do descrédito dos processos judiciais relacionados a casos de corrupção está na baixa efetividade da recuperação de ativos dos crimes.
Na tese, Mendonça defende uma mudança de atuação no rastreio do dinheiro, com uso de negociação, mais recursos tecnológicos e humanos para a efetiva recuperação das quantias fruto de corrupção. Por isso, trazer o dinheiro de volta é um tema caro.
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Aliás, do lado de Vorcaro, um dos motivos da pressa de uma colaboração premiada também seria o dinheiro — a extensa teia usada pelo banqueiro para ocultar valores por meio de fundos espalhados mundo afora podem ser esvaziados por gestores, investidores ou outras pessoas com acesso aos recursos.
A prisão preventiva do advogado Daniel Lopes pode ajudar Mendonça a rastrear valores – ele pode ser uma peça chave no caminho do dinheiro, pois é apontado pela Polícia Federal como operador jurídico-financeiro de Vorcaro. De acordo com as investigações, o advogado recebeu pelo menos R$ 86 milhões pelo esquema fraudulento.
A relação de imóveis repassada ao ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, também pode ajudar a entender a forma como Vorcaro ocultava e distribuía o dinheiro desviado.
Ainda não está certo até onde (e quem) a investigação do Master pode chegar. Por isso, além da coerência acadêmica, reaver o dinheiro do Master também pode ser o trunfo de Mendonça – ainda mais se as investigações envolvendo políticos, e até mesmo colegas do Supremo, empacarem.
