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O Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra do Garças condenou o município, aplicando o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. O juiz Fernando da Fonseca Melo adotou a medida ao constatar indícios de violência institucional praticada pela Procuradoria-Geral…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 35 mil um operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopecia, doença autoimune que provoca queda repentina de cabelo. Segundo o…
Uma Polícia Civil de Santa Catarina Instaurou Um Inquérito para Investigar O Caso da Estudante de Direito Que usou o Dinheiro Destinado à Formatura da Turma para Apostas Onlineem especial o Jogo do tigrinho. Cerca de R $ 77 mil…
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade…
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), está sendo investigada pela Polícia Civil sob suspeita de utilizar cerca de R$ 77 mil do fundo da formatura em apostas on-line, incluindo o “Jogo do…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinguiu, por unanimidade, uma ação civil pública que havia condenado a Uber a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma e a pagar uma multa de R$ 1…
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó (SC), gastou todo o dinheiro arrecadado para a formatura da turma — cerca de R$ 77 mil — em apostas online, especialmente no Jogo do Tigrinho. CONFISSÃO…
A OABRJ ofereceu à Alerj a minuta de um projeto de lei para estabelecer a dispensa do uso de paletó e gravata para advogados no exercício da profissão, durante o verão, em todo o Estado do Rio de Janeiro. A…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguem com as investigações sobre as movimentações judiciais que envolveram a liberação de R$ 150 milhões em alvarás em um processo contra a Eletrobras. Após a…
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, que diminuiu…
