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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a tese de que os valores pagos às empregadas gestantes afastadas durante a pandemia da Covid-19 possuem natureza de remuneração regular, sendo…
DURANTE O CARNAVAL 2025, ENTRO OCORRE ENTRE ESQUE SÁBADO (1º) E TERÇA-FIRA (4), Haverá Alteraza não funcionamento dos servos do Ofrecidos Pelo governo do Estado de São Paulo. Confira abaido: Saúde OS Hospitais Estaduais Mantêm o Funcionamento Normal para Atendimento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quinta-feira (27) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso completo a todas as provas que fundamentam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro é…
O ministro Cristiano Zanin afirmou nesta quinta-feira (27) que não há motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, acusados de integrar organização criminosa…
Três Foragidos da Justiça Foram Alcançades, Nesta Quinta-Fira (27), Pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. Os fugitivos com mandados de prisão foram Encontrados no circuito dodô (barra/ondina)Nas Primeiras Horas Oficiais do Carnaval de Salvador.…
Com início do julgamento nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. O Conselho…
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou uma concessionária de água a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que recebeu uma fatura 2.000% acima do seu consumo médio. O colegiado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio aos processos envolvendo big techs nos Estados Unidos. Dino ironizou um projeto de lei apresentado por deputados norte-americanos que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a soberania do Brasil e a independência do Poder Judiciário durante a sessão plenária desta (27). Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, ele afirmou que o país deixou de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (26) dois recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) relacionados ao caso das rachadinhas. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1458306, o ministro considerou…
