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Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva de um homem em relação a uma filha maior de idade, mantendo simultaneamente seu vínculo legal com o pai biológico. A sentença, proferida pelo…
Chegou Ao Segundo Dia Nesta Quarta-Feira (14) Ó Julgamento de David da Silva Lemos, De 31 Anos, ACUSADO DE MATAR OS QHOHOSCOM IDADES ENTRO 3 E 11 ANOS, EM 2022, EM ALVORADA, NA REGIOO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE. Yasmin de…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo assassinato…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear transplantes conjugados de rim e pâncreas quando comprovada a inexistência de alternativas terapêuticas. A decisão inclui também exames pré e pós-operatórios,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou, em primeira instância, um homem a 12 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ameaçar de estupro e morte as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (Psol)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta segunda-feira (12), que a Polícia Federal (PF) encaminhe um link com as provas da investigação sobre tentativa de golpe de Estado à defesa do ex-presidente Jair…
Um acidente Envolvendo uma carreta e uma van deixou NOVE PESSOAS MORTAS Na Noite Desta Terça-Fira (13), Na BR-251, em Grão Mogol, no Norte de Minas. O Corpo de Bombeiros de Minas gerais informa Dez Pessoas Ficaram Feridas. Segundo uma…
Morreu Em Salvador, Na Noite DeStaça Terça-Feira (13), OrliDer Religioso DilVado Franco, AOS 98 ANOS. Ó Médium baiano lutava Contra um câncer na bexiga desde Novembro do ano passado e, Nestaneite, Teve Falência múltipla dos ÓrgãosSegundo a Assessoria do Centro…
Uma Justiça Condenou O Estado da Bahia, Além do Municínia de Itabuna, Cidade No Sul Baiano, Ea Companhia de Engenharia rural, HínDrica e Saneração da Bahia (Cerb) por Danos Ambientes Causados ao rio Cachoeira. Uma decisão para proferida pela 2ª…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de incluir na partilha os créditos previdenciários recebidos por um dos ex-cônjuges após o divórcio, desde que tenham origem durante o casamento. A decisão unânime seguiu o voto…
