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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende da possibilidade de o conteúdo alcançar pessoas fora do território nacional. Esse entendimento foi aplicado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (6), o ministro Gurgel de Faria para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá o ministro Rogerio Schietti Cruz, que deixa o cargo no dia 21…
Em evento realizado em Teresina, a advocacia piauiense marcou presença no lançamento oficial da Chapa 10 – “OAB da Esperança”, na noite desta quarta-feira (6). A chapa é encabeçada pelos candidatos Raimundo Júnior e Raylena Alencar, que concorrem aos cargos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise…
O grupo Mulheres no Tributário, realizará no próximo dia 12 no Lago Sul, em Brasília, a partir das 18h, o seminário “Reforma Tributária por Elas”. O encontro trará a visão feminina sobre esse assunto que movimenta o país e que…
Condenado a 78 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa, que cumpre pena em Tremembé, no interior de São Paulo, pediu à Justiça liberação para fazer o Exame Nacional do Ensino…
