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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a habilitação, como amicus curiae, no julgamento do Tema 1.409 dos recursos repetitivos. O processo vai fixar teses sobre duas questões: a) se a penhora do…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta desta terça-feira (7/4) um recurso que discute se uma plataforma de intermediação de criptomoedas deve ser responsabilizada em caso de fraude envolvendo a transferência de ativos do investidor.…

Carro “transbordando iPhones” é apreendido em SC; carga valia R$ 2,1 milhões – Canaltech Canaltech – Notícias de Tecnologia, Ciência e Entretenimento Notícias Vídeos Podcasts Produtos Mais Canaltech Canaltech Ofertas Prêmio Canaltech Busca Na última quinta-feira (2), a Polícia Rodoviária…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo que o arrendatário não poderá permanecer na posse do imóvel até o fim do prazo…

IA na cibersegurança: como golpes que levavam dois anos agora levam 5 dias – Canaltech Canaltech – Notícias de Tecnologia, Ciência e Entretenimento Notícias Vídeos Podcasts Produtos Mais Canaltech Canaltech Ofertas Prêmio Canaltech Busca Uma vulnerabilidade que levava dois anos…

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade, na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, de royalties pagos à empresa no exterior sem…

A reforma tributária do consumo no Brasil não deve ser compreendida apenas como um rearranjo de impostos. Reduzi-la a isso é perder sua dimensão mais profunda. O que está em curso é uma transformação estrutural da forma como o Direito…

Golpes com IA já causam prejuízos milionários e parecem reais – Podcasts – Canaltech Canaltech – Notícias de Tecnologia, Ciência e Entretenimento Notícias Vídeos Podcasts Produtos Mais Canaltech Canaltech Ofertas Prêmio Canaltech Busca Golpes estão mais rápidos, convincentes e difíceis…

Uma das mais interessantes e ao mesmo tempo menos faladas inovações tecnológicas que impactam o direito empresarial são as Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO, na sigla em inglês), uma candidata a revolucionar as sociedades empresárias como meio de organização e execução…

O que torna o novo trem elétrico da BYD em SP diferente de tudo? – Canaltech Canaltech – Notícias de Tecnologia, Ciência e Entretenimento Notícias Vídeos Podcasts Produtos Mais Canaltech Canaltech Ofertas Prêmio Canaltech Busca A chinesa BYD inaugurou seu…