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Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é comum que haja retenções durante o prazo de entrega por…
A questão da insegurança alimentar vem ganhando posições e protagonismo no debate ESG ao envolver impactos ambientais, sociais e de governança. Produzir alimentos demanda recursos naturais e gera impactos sobre o meio ambiente que, cada vez mais, precisa estar voltado à…
A poucos meses das eleições 2026, sete políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Rio Grande do Sul (RS). Eles disputarão duas vagas no Senado Federal no pleito de outubro. Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando…
A Argentina recebeu em março deste ano a notificação formal da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Iglesias vs. Argentina. A decisão condenou o Estado por violar os direitos à vida, à integridade pessoal, às…
A nova pesquisa nacional da Futura, realizada entre 4 e 8 de maio com 2.000 entrevistas por telefone, mostra uma disputa presidencial extremamente apertada no cenário principal de primeiro turno. Com todos os nomes mais conhecidos na disputa, o presidente…
A Lei Complementar 214/2025 já havia previsto, em hipóteses específicas, que a base da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia deixar de depender apenas do preço formal do contrato e passar…
A ineficiência do sistema jurídico brasileiro, tradicionalmente tratada como um entrave ao desenvolvimento econômico, pode ser analisada sob uma perspectiva menos intuitiva: a de que suas disfunções também estruturam oportunidades de mercado. Em particular, a morosidade na solução de litígios…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (11/5) que é “tempo para ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. Em sua avaliação, existe um contexto de tensão permanente, crises, conflitos e “sensação…
Ao longo dos últimos meses, foram publicados dois acórdãos extremamente relevantes para a chamada “Lei do Bem”, o REsp nº 1.742.852/RS e o REsp nº 1.735.243 Em ambos os casos, foi decidido que os valores pagos a título de participação…
Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da desvinculação do dólar ao ouro, o primeiro choque do petróleo, e os impactos da Guerra do Vietnã, o presidente do Brasil insistia em que o…
