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O governo federal estrutura a utilização de compras por encomenda tecnológica para a aquisição de tecnologias e insumos de saúde. A iniciativa, que visa identificar demandas específicas do Ministério da Saúde, tem o objetivo de realizar uma encomenda inicial, ainda…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a importância do inquérito da fake news, alvo de críticas por sua longevidade. A investigação foi aberta em março de 2019. O pronunciamento foi feito durante…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (25/2),em turno suplementar, o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A decisão foi em caráter terminativo. Com isso, o texto segue diretamente para a…
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da função de vigilante, mesmo com porte de arma de fogo, não garante o enquadramento como atividade especial para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (26/2) que os irmãos do ministro Dias Toffoli, não compareçam à CPMI do Crime Organizado, no Senado. O pedido foi feito pela defesa de José Eugênio Dias Toffoli…
Organizações da sociedade civil pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), em carta aberta divulgada na terça-feira (24/2), que mantenha a suspensão dos pagamentos acima do teto constitucional no serviço público, conforme decisão do ministro Flávio Dino. No início do mês,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar nesta quarta-feira (25/2) buscas e apreensões e a quebra de sigilo contra o ex-senador Fernando Bezerra, o filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho…
Dentre os diversos aspectos que chamam a atenção no caso do Banco Master, encontra-se o expediente por meio do qual Daniel Vorcaro procurava criar laços mais estreitos com autoridades públicas: a realização de grandes festas em sua casa de veraneio…
InícioCoberturas Especiais CIBERCRIME Modelo de “crime como serviço” consolidou economia clandestina que atinge empresas e até o Judiciário – só o STF se defendeu de 230 milhões de ataques em 2025 Fonte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.408 na base…
