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A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do auditor fiscal de Rendas Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de liderar um esquema bilionário de corrupção dentro da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Segundo as investigações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito para investigar possíveis quebras ilegais de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e seus parentes. A investigação mira a atuação da Receita Federal e do Conselho de…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência de interrogatório do acusado, quando este manifesta o desejo de falar antes do fim da instrução, configura nulidade absoluta. Com a decisão, uma condenação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pronúncia de um réu no Ceará ao concluir que a acusação não apresentava suporte probatório mínimo para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Augusto…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado após…
A Justiça deu ganho de causa à cantora Anitta e impediu que uma empresa farmacêutica utilizasse seu nome artístico em uma linha de cosméticos. A decisão encerra uma disputa judicial que se arrastava havia quase três anos e reafirma o…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a validade das provas obtidas em busca realizada por policiais sem mandado judicial, ao considerar que o ingresso em residência foi justificado por situação de flagrante delito. A decisão foi…
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão dos investigados por um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia (MA), mesmo após o pedido de exoneração coletiva de promotores que atuavam no caso…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a demissão de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com transtorno depressivo. A decisão unânime estabeleceu que a empresa deverá pagar o dobro da remuneração devida entre…
