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Uma faculdade foi condenada pela 2ª Vara Federal de Pelotas a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma ex-aluna devido ao atraso excessivo na emissão de seu diploma de graduação em Direito. Para o juiz Cristiano Bauer Sica…
A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de injúria racial contra um porteiro. De acordo com os autos do processo, o réu discutiu…
A defesa do general Walter Braga Netto solicitou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus da trama golpista não sejam transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Os depoimentos estão programados para começar na próxima…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército Brasileiro por registrar, de forma clandestina, a imagem de uma mulher em trajes íntimos dentro de um banheiro feminino, em instalações militares em Belém (PA).…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista de todos os servidores que atuam ou que já passaram pelos gabinetes dos ministros João Otávio Noronha e Mauro Campbell (corregedor-nacional de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a lista de todos os servidores que atuam ou que já passaram pelos gabinetes dos ministros João Otávio Noronha e Mauro Campbell (corregedor-nacional de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6 de junho), suspendendo o julgamento que debate a possibilidade de tributação, no Brasil, do lucro de empresas controladas e coligadas no exterior. Pouco antes, o ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (6), em plenário virtual, pelo cancelamento da tese que havia permitido a chamada “Revisão da Vida Toda”. Com base em um novo entendimento, a medida visa liberar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6) e suspendeu novamente o julgamento que discute a legitimidade do Ministério Público para atuar em assuntos relacionados a entidades desportivas. A análise havia sido retomada…
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (Crefono-2) que questionava a validade de trechos da Resolução nº 2.416/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação ordinária, em…
