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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização por danos morais a Ivan Baron, influenciador digital e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. O caso ocorreu em julho de 2023, durante…
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas integrará a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão ocupará vaga na 6ª Turma. Os novos ministros atuarão em…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-jogador Robinho contra decisão que homologou sentença estrangeira do tribunal de Milão. Com a decisão, o colegiado manteve a condenação de nove…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de segurança a indenizar um ex-vigilante que fraturou a clavícula durante curso obrigatório de defesa pessoal. O colegiado entendeu tratar-se de atividade de risco, o que implica responsabilidade objetiva…
O herdeiro Saul Klein sofreu a terceira grande derrota em menos de dois meses na disputa pela herança do patriarca Samuel Klein, fundador das Casas Bahia. A mais recente decisão, proferida pela 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe aposentadoria por meio de uma tutela provisória que é posteriormente revogada não pode ser somado ao tempo de contribuição para a obtenção definitiva do benefício.…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta quinta-feira (14/8), a Cartilha de Combate ao Golpe do Falso Advogado, um documento com dicas e orientações para que o cidadão ou a cidadã evitem ser…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente importante ao decidir que brasileiros que vivem em outros países podem ter sentenças de alteração de nome, inclusive com a supressão do sobrenome, homologadas no Brasil. A decisão unânime da Corte…
Florianópolis se consolida com a capital brasileira do Processo Civil. Foi aberto na noite desta quarta-feira (13), no CentroSul, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e XI Congresso de Processo Civil de Florianópolis — um dos eventos jurídicos mais…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira por roubo, furto qualificado e associação criminosa. As três são acusadas de dopar…
