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A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul Greice Fonseca Stocker tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada em Brasília (DF)…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a mera capacidade de mobilização da opinião pública por meio das redes sociais não se configura como um parâmetro juridicamente adequado para caracterizar o dano moral coletivo. O entendimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 30 dias ao juiz Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A punição se deu por violação de deveres funcionais em…
Uma decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a existência de um contrato ordinário de emprego em uma relação na qual uma trabalhadora prestava serviços três dias por semana. O juiz sentenciante, Wildner Izzi Pancheri, fundamentou que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que entidades sindicais possuem legitimidade ativa para ajuizar ações de indenização por dano moral em nome dos servidores representados, mesmo quando a ofensa é dirigida de forma genérica à categoria.…
A magistrada Karen Luise Vilanova de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tomou posse nesta segunda-feira (27) como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é a primeira mulher negra a integrar o…
Em um movimento que visa a racionalização do sistema de justiça e o combate à judicialização excessiva, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que, em cinco anos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra do Código de Processo Civil (CPC), que impõe o patamar mínimo de 10% do valor da causa para a fixação de honorários de sucumbência…
A polêmica sobre a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, ganhou um novo capítulo jurídico. Advogadas integrantes da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) protocolaram um Mandado de…
