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Mais de três décadas após a morte de três adolescentes durante uma operação da Polícia Militar na periferia de Belém (PA), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil por falhas graves na investigação e no julgamento…
O Ministério da Saúde trabalha para implementar ainda em 2026 um novo modelo de compra de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em negociações diferenciadas de preços para terapias de alto custo. A iniciativa é tratada como prioridade…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de importunação sexual contra uma jovem…
Os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos nesta terça-feira (14/4) para presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio de 2026 a 2028. A votação foi unânime. A troca de comando é prevista para agosto,…
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028. O ministro Benedito…
Historicamente, a estabilidade acidentária prevista no artigo 118, da Lei 8.213/1991, sempre ocupou posição central na proteção jurídica do empregado acometido por acidente de trabalho ou doença ocupacional. A norma assegura ao segurado a manutenção do contrato de trabalho por…
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que, em 2020, os custos com energia elétrica totalizaram R$ 7,3 bilhões, correspondendo à terceira maior despesa de exploração (15,7%) dos prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento…
Um profundo conhecedor das disputas pelo Governo de São Paulo recorre ao passado para explicar a cabeça do eleitor do estado e a possibilidade de a eleição deste ano para o Palácio dos Bandeirantes ser resolvida ainda no primeiro turno: …
InícioCoberturas EspeciaisRegulação da Inteligência Artificial CONTEÚDO PATROCINADO Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA avaliam que regras não devem aplacar inovação e oportunidades para aprendizagem Fonte
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como Tema…
