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O deputado estadual bolsonarista Lucas Diez Bove (PL) foi formalmente tornado réu pela Justiça de São Paulo em um processo que investiga os crimes de violência doméstica e psicológica e perseguição contra sua ex-mulher, a influenciadora digital Cíntia Chagas. A…
A ouvidora nacional da Mulher da OAB, Katianne Wirna, esteve em Goiânia, participando do VI Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, órgão presidido pela desembargadora Tânia Reckziegel, que foi a primeira ouvidora da Mulher do CNJ. Na ocasião, Katianne Wirna…
O Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um jogador de futebol após a Justiça do Trabalho validar a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo…
A juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível (JEC) de Goiás, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o salário-maternidade que havia sido suspenso. A suspensão foi alegadamente motivada…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (4) que representantes de pessoas ou instituições condenadas criminalmente por participação em organização criminosa não poderão participar de audiências convocadas pelo Supremo. O esclarecimento do ministro foi…
O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspenso nesta terça-feira, 4 de novembro, após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista — mais tempo para analisar o processo. O pedido…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico…
O Governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a produção de um laudo médico especializado para avaliar as condições clínicas do ex-presidente Jair Bolsonaro e a compatibilidade de seu quadro de…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação criminal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pela prática do crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. O colegiado confirmou a sentença…
