Regulador de valores mobiliários do Brasil cria força-tarefa com prazo de 60 dias para proposta de tokenização

O regulador de valores mobiliários do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse que criou um grupo de trabalho para elaborar uma estrutura experimental para títulos tokenizados.

O regulador disse o quadro abrangerá o registo, a custódia, a negociação e a liquidação de valores mobiliários utilizando tecnologia de registo distribuído.

O grupo deverá enviar sua primeira proposta ao conselho da CVM em até 60 dias após sua instalação formal, enquanto uma análise mais ampla durará 120 dias, com possível prorrogação de 30 dias.

O grupo reúne 14 áreas da CVM e pode consultar órgãos governamentais, associações de mercado, órgãos de autorregulação e especialistas externos. Também analisará os riscos de segurança cibernética, os modelos regulatórios internacionais e os resultados de programas sandbox anteriores, disse o regulador.

O Brasil já aplica a legislação de valores mobiliários de acordo com as características econômicas do token. A CVM Orientação para 2022 esclareceu que o uso de blockchain não altera se um ativo se qualifica como um título.

A nova revisão se concentrará no que acontece em torno do ativo.

Blockchains podem combinar funções que normalmente são divididas entre bolsas, custodiantes, registradores, depositários e sistemas de liquidação. Isto levanta questões sobre quem controla o registo oficial de propriedade, como as chaves privadas são mantidas, quando as transações podem ser revertidas e quem é responsável quando os sistemas falham.