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TST define lista tríplice para vaga de ministro; nomes serão enviados a Lula
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (27/5), os nomes que irão integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, ocorrida em janeiro deste ano.
Foram escolhidos os desembargadores Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que abrange o Pará e o Amapá; Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (TRT6), de Pernambuco; e Herminegilda Leite Machado, do TRT da 13ª Região (TRT13), da Paraíba.
A formação da lista se deu por meio de votação secreta no colegiado e, a partir da escolha dos três desembargadores, os nomes agora serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe a prerrogativa de indicar um nome para ocupar a cadeira vaga.
Após a indicação, o nome escolhido por Lula será então encaminhado à Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, para ocorrência de sabatina. Caso o nome sabatinado seja aprovado na CCJ, a indicação será então analisada pelo plenário do Senado Federal.
Finalizada a abertura do prazo para a manifestação de integrantes da carreira da magistratura interessados em se candidatar à vaga, o TST recebeu 14 indicações totais, sendo de quatro desembargadoras e dez desembargadores.
Além dos três escolhidos, estavam na lista de indicações do TST o desembargador Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), do Pará e Amapá; Jasiel Ivo, do TRT19, de Alagoas; Homero Batista Mateus da Silva, do TRT2 (SP); Adriana Goulart de Sena Orsini, do TRT3 (MG); Adenir Alves da Silva Carruesco, do TRT23, do Mato Grosso; João Carlos Ribeiro de Souza, também do TRT23; Célio Horst Waldraff, do TRT9, do Paraná; Grijalbo Fernandes Coutinho, do TRT10, do Distrito Federal e Tocantins; Francisco Ferreira Jorge Neto, do TRT2; Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do TRT1, do Rio de Janeiro; e Luiz Alberto de Vargas, do TRT4, do Rio Grande do Sul.
Currículos
Juíza de carreira, Maria de Nazaré Medeiros Rocha atua no Judiciário há mais de 30 anos. Ingressou na magistratura trabalhista em 1994, como juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá). Ao longo da carreira, exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Laranjal do Jari, Macapá, Breves, Castanhal e, posteriormente, da 7ª Vara do Trabalho de Belém, onde atuou de 2003 até 2022. Desde maio de 2022, integra o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Natural do Recife, Sérgio Torres Teixeira ingressou na magistratura em 1991, como juíz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, e, em 1992, foi redistribuído por permuta ao TRT da 6ª Região (TRT6). Teixeira atuou nas varas do Trabalho de Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Guararapes, sendo promovido a desembargador em 2013. Em 2021, esteve convocado para o TST e foi vice-presidente do TRT6 no biênio 2023-2025.
Herminegilda Leite Machado é natural do Ceará e é juíza do Trabalho do TRT da 13ª Região (TRT13), da Paraíba, desde 1991. Atuou como titular da Vara de Cajazeiras, Monteiro, Campina Grande e João Pessoa. No âmbito do TRT13, atuou na Escola Judicial como conselheira pedagógica, coordenadora acadêmica e vice-diretora. É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.
