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Um grupo de senadores democratas disse em um comunicado na noite de quarta-feira que o projeto ainda estava “aquém” do ponto necessário para obter seu apoio, mas que continuariam trabalhando nele com os republicanos. A senadora Elizabeth Warren, a principal…
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (27/5), os nomes que irão integrar a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, ocorrida em janeiro deste ano. Foram…
Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos em documentos comuns, com o objetivo de enganar…
A pouco mais de quatro meses do primeiro turno, as pesquisas começam a oferecer sinais mais consistentes sobre os contornos da disputa pela sucessão presidencial. Muitos fatores ainda influenciarão o resultado de outubro, como, por exemplo, os possíveis impactos das…
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que…
A Receita Federal esclareceu que não serão cobradas multas por eventuais falhas no destaque dos novos tributos nas notas fiscais em 2026. Isso porque, embora o regulamento do IBS/CBS estabeleça o início da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações acessórias em 1º de agosto, o período será voltado à adaptação das empresas ao novo sistema inaugurado…
A EDGEX emergiu como um dos maiores perdedores do mercado nas últimas 24 horas, registando uma queda de 10,5%. A queda segue-se a uma forte recuperação de duas semanas que viu o ativo ganhar até 92% no seu pico, sugerindo…
A tokenização transformou a economia digital ao converter a propriedade de ativos do mundo real [RWAs] em tokens digitais baseados em blockchain. Em meio a essa transformação, o total de ativos tokenizados atingiu US$ 26,6 bilhões, com US$ 360,5 bilhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas…
