JOTA Principal: Em jogo de cena, Flávio Bolsonaro pede CPI do Master enquanto tenta encontro com Trump

Cercado de aliados e batendo a mão na tribuna de tempos em tempos, o senador Flávio Bolsonaro clamou pela instalação da CPI do Master, em um discurso coreografado durante a sessão do Congresso Nacional.

“Eu não tenho nada a temer, eu não tenho nada a esconder”, disse, ao acusar de corrupção Lula e “o governo do PT”, num eco distante dos momentos mais enérgicos de seu pai na tribuna da Câmara.

O presidenciável do PL buscou construir o argumento de que “de um lado” há a corrupção de agentes públicos por Daniel Vorcaro e, “do outro” — que seria o do filme “Dark Horse” —, estariam apenas patrocínios lícitos com “dinheiro privado”.

A demonstração de Flávio Bolsonaro, cuja pré-campanha ainda tenta se recuperar do baque dos diálogos com Vorcaro, só é possível porque Davi Alcolumbre já sinalizou que não há a mínima possibilidade de ler o requerimento de instalação da comissão.

Para além do jogo de cena, ontem (21) o senador também anunciou a possibilidade de se encontrar com Donald Trump, informação que foi recebida entre petistas com descrença e senso de oportunidade. Vivian Oswald e Daniel Marcelino analisam na nota de abertura.

Boa leitura e bom fim de semana.

O PONTO CENTRAL

1. Looking presidential?

O anúncio de um eventual encontro entre Flávio Bolsonaro e Donald Trump foi recebido com certa descrença e até mesmo como oportunidade no Planalto, Vivian Oswald e Daniel Marcelino escrevem no JOTA PRO Poder.

• Para alguns interlocutores, a “boia de salvação” atirada pelos radicais do governo dos Estados Unidos ao senador — em um momento em que a pré-campanha se vê desnorteada pelas revelações envolvendo Daniel Vorcaro — poderia funcionar como uma espécie de seguro.
• Afinal, se desandarem as negociações em curso entre os dois governos, pode-se passar a fatura aos mesmos que promoveram o tarifaço e outras sanções no ano passado.
• É o discurso da soberania na veia.

✈️ Panorama: Ainda sem confirmação oficial do lado americano, Flávio Bolsonaro embarca a Washington na próxima segunda (25) em busca de uma reunião com o presidente americano.

• Sob o impacto do escândalo com Vorcaro, a campanha resolveu investir na foto com o americano, a despeito das pesquisas de opinião recentes que mostram que seu apoio pode tirar-lhe votos.
• Uma foto com Trump poderia deslocar as manchetes por alguns dias.
• Pode parecer pouco, mas vale muito, para uma pré-campanha em crise aguda, ganhar 72 horas de pauta diferente no ciclo de notícias e material novo para a base bolsonarista circular nas redes.

A viagem responde a uma urgência.

• A foto com Trump serve para reafirmar internamente quem é o “herdeiro natural” em meio à discussão no PL sobre alternativas como Michelle Bolsonaro, Romeu Zema e Ronaldo Caiado…
• …e com aliados de peso, como Tarcísio de Freitas e Silas Malafaia, evitando aparecer ao lado do presidenciável.

⏩ Pela frente: No governo, interlocutores ainda tratam o tema da soberania como “a bala de prata” da campanha.

• O tarifaço, o questionamento do sistema eleitoral e as sanções ao Judiciário do país renderam a Lula o discurso da defesa da soberania e da democracia, o que lhe garantiu pontos num momento de queda de popularidade.
• Mas, na campanha de Flávio Bolsonaro, a proximidade com Trump pode trazer para a agenda as pautas positivas que o escândalo não permitiu que emplacassem, como segurança pública.
• Seria uma forma de mostrá-lo como presidenciável, como estadista, após seu momento de maior fraqueza até aqui.

UMA MENSAGEM DE OpenAI

Segurança pública concentra investimentos em IA

A segurança pública lidera os investimentos em IA no Brasil, mas especialistas criticam o PL 2.338/2023 por classificar o reconhecimento facial como de risco excessivo ao mesmo tempo em que cria amplas exceções para seu uso.

Por que importa: “Regular pelas exceções resulta em omissões muito graves e difíceis de defender”, avalia Pablo Nunes, coordenador-geral do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC).

Modelos a serem seguidos

Nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ), sistemas de reconhecimento facial operam em condições controladas, com iluminação adequada e supervisão humana. Essa análise conjunta aumenta a segurança na tomada de decisões e evita equívocos.

2. Tratoraço pró-tratores

O Congresso derrubou os vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias na sessão de ontem (21).

Por que importa: Um dos trechos retomado pelos parlamentares flexibiliza a Lei Eleitoral e permite a distribuição de dinheiro e bens — como tratores e ambulâncias — a prefeituras e estados durante as eleições, Maria Eduarda Portela registra no JOTA PRO Poder.

• Ao vetar o trecho, o governo Lula argumentou que a exceção à Lei Eleitoral é inconstitucional e que a norma não poderia ser tratada na LDO.
• Apesar disso, durante a votação para derrubada do veto no Congresso, o governo decidiu liberar a bancada.
• As consultorias da Câmara e do Senado classificaram como “estranho” o dispositivo que cria uma exceção à regra eleitoral e reforçaram que a legislação atual tem como objetivo garantir a “igualdade entre os candidatos”.
• As consultorias acrescentam ainda que a Constituição determina que mudanças nas regras eleitorais devem ocorrer pelo menos um ano antes da data do pleito.
• Dessa forma, as alterações feitas na LDO não poderiam valer para as eleições de 2026.

3. À própria sorte

A Procuradoria-Geral da República mantém as negociações da delação com Daniel Vorcaro, mesmo após a Polícia Federal ter rejeitado os termos propostos pela defesa do ex-dono do Master, Flávia Maia escreve no JOTA.

Sim, mas… Nos bastidores, o que vem sendo apresentado por Vorcaro na proposta de colaboração não tem empolgado os procuradores à frente da negociação.

• O material apresentado por Vorcaro avançou pouco em relação ao que a investigação já tem em mãos, segundo fontes consultadas pelo JOTA.

📱 Panorama: A PF apreendeu ao menos oito celulares de Vorcaro.

• A perícia inicial trouxe importantes achados.
• Já foram feitas sete operações policiais que demonstraram, segundo a corporação, fraudes financeiras, corrupção, acesso a dados sigilosos e uso de milícia privada.
• Os sinais da rejeição da PF à colaboração de Vorcaro começaram na terça (19), quando ele foi transferido de uma sala especial para uma cela comum na Superintendência da PF.

4. Menos uma

O ministro Alexandre de Moraes arquivou a investigação contra Hugo Motta, Ciro Nogueira e os deputados Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões no caso das bagagens que não passaram pelo raio-x, na volta de uma viagem que os parlamentares fizeram ao Caribe na companhia e no jatinho de um empresário dono de bets, Flávia Maia registra no JOTA.

• O inquérito foi aberto pela Polícia Federal e remetido ao Supremo para apurar suspeitas de descaminho ou contrabando.
• A investigação começou após a entrada de bagagens sem fiscalização em um voo particular no Aeroporto Executivo Internacional São Paulo Catarina, em São Roque (SP), em 20 de abril do ano passado.
• Além dos parlamentares, o voo tinha como passageiro o empresário Fernando Oliveira Lima, dono da aeronave e sócio de uma empresa de apostas online.

A PGR se manifestou pelo arquivamento do inquérito quanto aos parlamentares e a devolução dos autos à primeira instância devido aos investigados remanescentes não terem foro privilegiado.

• Na avaliação de Moraes, não há elementos para ligar os parlamentares com as apontadas condutas ilícitas que, supostamente, teriam sido praticadas por tripulantes da aeronave proveniente da ilha caribenha.
• “O fato dos mencionados parlamentares estarem presentes no referido voo não representa circunstância indicativa de qualquer participação nos crimes objeto de investigação, pois as imagens acostadas aos autos demonstram que os passageiros se submeteram ao correto procedimento de fiscalização.”
• O ministro também determinou a devolução dos autos para o Juízo da 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP) em relação aos demais investigados.

5. Sem transição

O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates, afirmou ontem (21) que não haverá período de transição para os dois dias de folga semanal, Mariah Aquino registra no JOTA.

• “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo Motta”, declarou em seminário em Belo Horizonte.
• “A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026, então, não há transição para os dois dias de folga, nunca houve essa discussão, inclusive entre nós. Nós nunca estabelecemos esse debate.”

👷 Panorama: O deputado ressaltou que, atualmente, o debate feito é sobre o tempo necessário para implementar a redução da jornada.

• A previsão era de que o parecer fosse apresentado nesta semana, mas Prates decidiu adiar a publicação para a próxima segunda (25) após impasses sobre a duração do período de transição.
• A ideia é que o texto da PEC seja mais enxuto, garantindo apenas a redução da jornada de trabalho, as duas folgas semanais e sem redução salarial.
• As especificidades de cada setor serão tratadas em projeto do Executivo sobre o tema.

6. De grão em grão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal mantiveram a validade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim, decisão que impacta a construção da Ferrogrão, ferrovia que prevê escoar a produção de grãos do Mato Grosso ao Porto de Miritituba (PA), Flávia Maia escreve no JOTA.

• A previsão é que a ferrovia tenha 933 quilômetros de extensão, e a proposta do governo federal é que ela seja construída na área de domínio da rodovia BR-163.
• O orçamento estimado está entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões.

🌳 Panorama: Os ministros concordaram que o traçado da Ferrogrão deve ficar dentro das áreas já desafetadas, ou seja, aquelas que foram retiradas dos limites da reserva ambiental.

• Também ficou estabelecido que o licenciamento ambiental só pode ser iniciado após a definição exata do traçado da ferrovia.
• Pela decisão da maioria dos ministros fica vedada qualquer redução nas Terras Indígenas localizadas, em até 250 km, ao longo de todo o traçado da Ferrogrão.
• Além disso, se comprovado no futuro o impacto, ainda que indireto, da implementação ou da operação da Ferrogrão sobre terras e/ou povos indígenas, deve ser prevista compensação, mediante a participação nas receitas do empreendimento.

7. Sem sigilo no dos outros

A Câmara aprovou um projeto de lei (PL 3.240/25) que proíbe a imposição de sigilo sobre despesas de custeio da administração pública federal, como diárias e passagens, Luísa Carvalho registra no JOTA.

• O texto também classifica como ato de improbidade administrativa a restrição indevida de acesso a informações com o objetivo de obter benefício próprio ou de terceiros, ou de ocultar atos ilegais.
• O texto específica gastos com alimentação, hospedagem, passagens, locomoção e despesas realizadas por meio de suprimento de fundos.
• O substitutivo aprovado, do relator Sóstenes Cavalcante, segue para o Senado.

Fonte