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Organizações da sociedade civil estão em 41% dos processos da Conitec, diz Saúde
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Deste total, 71 inscrições foram solicitadas por entidades e 46, aprovadas.
Deste grupo, já houve decisão sobre 22 temas, mas apenas em seis deles as OSCs estavam aptas a votar. Na maioria dos casos, de acordo com o ministério, foi identificado conflito de interesse financeiro. Outros 24 temas ainda não foram pautados.
Os números são distintos do levantamento feito pelo JOTA, publicado em 8 de maio, com outro ponto de partida. Para fazer a análise, o JOTA avaliou quais decisões finais do colegiado tiveram voto formal das OSCs. No levantamento do JOTA, também de dezembro a março, foi identificado que, de 40 deliberações finais, apenas 4 tiveram voto formal das OSCs.
Em ambos os levantamentos, os dados mostram que, em muitos casos, entidades não manifestam interesse em participar; em outros, não cumprem os requisitos previstos em lei. Há também os conflitos de interesse: eles foram identificados em 73% das participações efetivadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Nesses casos, a entidade participa da discussão, mas não vota.
