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Anna’s Archive é multada em R$ 1,6 bilhão ao perder processo movido pelo Spotify
O repositório de torrents clandestinos Anna’s Archive, após batalhas judiciais e julgamentos nos quais os responsáveis pelo site não compareceram, perdeu o processo movido pelo Spotify junto à UMG, Sony e Warner e foi condenado a pagar US$ 322 milhões (R$ 1,61 bilhão, na cotação atual), além de mandados permanentes obrigando os sites de hospedagem a suspenderem os domínios respectivos.
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Anna’s Archive se limitava a servir como uma ferramenta de meta-pesquisa para bibliotecas clandestinas, ajudando usuários a encontrarem torrents piratas de livros, artigos e outros tipos de mídia. Em dezembro de 2025, no entanto, o site anunciou ter obtido acesso ao banco de dados do Spotify, acendendo a guerra judicial com o site.
Condenação, multa e aplicação
O início do processo legal gerou várias repercussões ao Anna’s Archive: vários domínios foram suspensos, levando o site a abri novos, e o site acabou removendo a listagem dos metadados do Spotify (que, vale apontar, não eram as músicas propriamente ditas). Sem querer, parte das músicas acabaram postadas em fevereiro, sendo retiradas em seguida.
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O Spotify, no entanto, não aliviou a pressão. No último dia 14 de abril, a administração do Anna’s Archive não compareceu a um julgamento do caso, em Nova York, Estados Unidos, levando à decisão de multar o réu em R$ 1,6 bi.
De acordo com a lei estadunidense, as marcas musicais requisitaram valores de US$ 150 mil (R$ 750 mil) para cerca de 50 infrações de direitos autorais cada, com mais US$ 2.500 (R$ 12.500) para 120.000 arquivos de música do Spotify, o que, somado, chega ao valor final.
Não se sabe quem são os verdadeiros operadores do site, e o julgamento também endereçou o problema: os administradores devem reportar, em até dez dias úteis, quem são os responsáveis, junto a informações de contato, sob pena de crime de perjúrio. Não é sabido se o site obedecerá ao pedido.
Por enquanto, a vitória das companhias é simbólica, já que não é possível confiscar dinheiro de alguém desconhecido. Segundo o autor do processo, o valor pedido é, na verdade, bastante conservador: a acusação se baseia apenas em 120.000 arquivos, não os 2,8 milhões liberados em fevereiro, que somariam US$ 7 bilhões (R$ 35 bi) em multas.
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