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Líder do PT apresentará PL que propõe criar estatal para distribuição de combustíveis
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15/4) um projeto de lei (PL) que propõe criar uma empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para distribuição de combustíveis, biocombustíveis e GLP.
O parlamentar reforçou a intenção de apresentar a proposta durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara sobre a oscilação e os repasses nos preços da gasolina e do diesel.
“O Brasil, que construiu ao longo de décadas uma engenharia pública robusta no setor de petróleo, gás e combustíveis, passou a conviver com perda de capacidade operacional, fragmentação logística e redução do poder estatal de coordenar respostas em momentos de instabilidade. Essa escolha política [a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021, e de ativos estratégicos] cobrou e segue cobrando um preço alto”, argumenta o deputado no projeto.
O texto também autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos para o abastecimento nacional, como refinarias, bases de armazenamento, terminais e participações societárias.
“O que se busca é recuperar instrumentos de ação estatal que foram desmontados em nome de uma ideologia que subordinou o interesse nacional à financeirização e à desarticulação da capacidade pública”, ressalta o líder.
O terceiro eixo da proposta está relacionado à soberania energética do país, com o objetivo de garantir o abastecimento, a modicidade dos preços e a defesa do consumidor.
O deputado também acredita que as medidas reduziriam as desigualdades regionais e logísticas, uma vez que, “sobretudo nas regiões periféricas, fronteiriças, interioranas e amazônicas, a lógica estritamente privada nem sempre assegura regularidade de oferta, capilaridade distributiva e preços compatíveis com a realidade social”.
Uczai tem defendido, em meio às variações nos preços dos combustíveis causadas pelo conflito no Oriente Médio, a reestatização da BR Distribuidora e de refinarias. Ele também colhe assinaturas para criar uma frente parlamentar sobre o tema.
