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O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15/4) um projeto de lei (PL) que propõe criar uma empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para distribuição de combustíveis, biocombustíveis e…
Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente o elemento que reconheceu como fonte de insegurança. A Lei…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ampliar o valor da indenização devida pela União à empresa Inove (Indústria Nordestina de Óleos Vegetais), pelo fim das atividades da Companhia de Navegação do…
Vivemos em uma sociedade de risco. Não pelo risco “em si”, mas pelo risco socialmente construído, interpretado e normativamente administrado. Seus contornos são moldados por saberes científicos, discursos políticos e interesses econômicos, que ampliam ou minimizam perigos conforme diferentes parâmetros…
A França aprovou a venda de uma participação majoritária em uma importante unidade de data center da estatal Electricité de France (EDF) para a mineradora de bitcoin MARA Holdings Inc., com sede nos EUA, após meses de revisão de segurança…
Enquanto Washington debate a custódia de ativos federais, os estados dos EUA estão conduzindo silenciosamente o impulso em direção ao Bitcoin [BTC] padrão. Em uma recente reviravolta nos acontecimentos, a Flórida juntou-se oficialmente às fileiras dos estados dos EUA que…
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) confirmou decisão liminar que obriga a Receita Federal a inscrever débitos fiscais antigos de uma empresa na Dívida Ativa da União. O entendimento do juiz Rodiner Roncada é que a omissão da autoridade…
A BPIFRANCE francesa de Banco de Investimentos Públicos anunciou planos para acelerar sua estratégia de investimento em ativos digitais, comprometendo até € 25 milhões para apoiar as empresas de blockchain francês por meio de investimentos diretos em tokens de criptografia.…
A Coreia do Norte converteu um teste de míssil de cruzeiro estratégico neste sábado (25), informou a mídia estatal KCNA. O líder do país, Kim Jong-un, supervisionou o teste, de acordo com a reportagem, que descreveu a ação como teste…
A gigante financeira estatal da Suíça, PostFinance AG, lançou um Ethereum (ETH) serviço de staking – permitindo que os usuários ganhem recompensas enquanto fortalecem a segurança do blockchain. A iniciativa faz parte da expansão contínua do banco em ativos digitais.…
