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A Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel como forma de mitigar o aumento dos custos de importação e de produção do petróleo no contexto internacional, de modo a que o aumento…
O governo anunciou nesta quinta-feira (23/4) que apresentou ao Congresso, por meio da liderança na Câmara, um projeto de lei complementar para permitir o uso da receita extra com petróleo neste ano como compensação para cortes de tributos sobre combustíveis.…
A reestruturação dos mercados de combustíveis fósseis de aviação e aquaviários no Brasil passa por um conjunto convergente de medidas voltadas à ampliação da concorrência, aumento da transparência na formação de preços e melhoria do acesso à infraestrutura logística, segundo…
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15/4) um projeto de lei (PL) que propõe criar uma empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para distribuição de combustíveis, biocombustíveis e…
Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com intensidade debates sobre o impacto do seu custo para a sociedade, o Supremo Tribunal Federal está diante de julgamento com potencial de ser um diferencial…
O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu nos autos que a decisão de sua autoria que suspendeu o Imposto de Exportação sobre óleos brutos, inserido pela Medida Provisória (MP) 1.340/2026, teve como…
Já existe, dentro do governo brasileiro, a percepção de que, diante da ampla destruição da infraestrutura de produção de petróleo, a atual crise dos combustíveis pode ser mais severa e persistente do que a registrada durante a pandemia. É com…
Quase passou batido na apresentação do governo nesta segunda-feira (6/4) que os cigarros terão impostos majorados para compensar a isenção federal sobre combustíveis. Em ano eleitoral e com uma gestão marcada pela pecha de “taxador”, o assunto não estava no…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde de segunda-feira (6/4), um pacote de medidas para conter os impactos da alta do preço dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. As ações atingem as cadeias de…
Como coordenador da Coalizão Biocombustíveis, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e do Biogás e Biometano e apoiada por entidades do setor produtivo, destacadamente Bioenergia Brasil, Unica, Unem, Aprobio, Ubrabio, Abiove, Abihv, Abrema e Abiogás, apresentei…
