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Lula fortalece Planalto no governo e testa equilíbrio fiscal antes da eleição
O presidente Lula (PT) concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de seu governo. Ao todo, 17 ministros deixaram os cargos para disputar as eleições, atuar em campanhas de aliados ou ajudá-lo na tarefa de buscar um quarto e inédito mandato nas urnas. As mudanças, no entanto, produziram um efeito colateral relevante: alteraram o equilíbrio de forças dentro da gestão petista, conferindo mais peso político aos ministérios concentrados no Palácio do Planalto do que à área econômica.
Coração do governo e responsável pela coordenação dos ministérios, a Casa Civil será comandada por Miriam Belchior — petista histórica, ela foi ministra do Planejamento no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Se o critério é proximidade com Lula, bate até mesmo o antecessor, Rui Costa, que concorrerá a uma vaga no Senado pela Bahia.
Outro ministério-chave instalado no Planalto, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) seguirá sob o comando de Sidônio Palmeira. Marqueteiro de Lula em 2022, Sidônio tornou-se uma espécie de oráculo do presidente desde que assumiu o cargo, no ano passado. Participa de reuniões estratégicas, ajuda a decidir políticas em diversas áreas — inclusive na econômica — e opina sobre o momento de anunciar medidas. É, hoje, um dos ministros mais influentes e deve permanecer no posto pelo menos até meados do ano.
O plano original é que Sidônio deixe o governo para repetir o papel desempenhado há quatro anos, mas até isso já está em revisão. Interlocutores afirmam que Lula cogita mantê-lo no Planalto, enquanto seu sócio, Raul Rabelo, tocaria a campanha à reeleição.
Outro sinal de que o presidente pretende manter um Planalto forte está na troca na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação com o Congresso. Com a saída de Gleisi Hoffmann, Lula vetou o nome de Olavo Noleto, secretário do Conselhão, para substituí-la. Busca alguém com mais peso político e capacidade de interlocução com parlamentares. As especulações giram em torno de Luiz Marinho, Waldez Góes e do senador Otto Alencar (PSD-BA), que já teria recusado o convite. Uma definição deve ocorrer em breve.
Na área econômica, em contraste, os escolhidos são nomes mais técnicos e com menor expressão política. Dario Durigan, secretário-executivo de Fernando Haddad, já comanda a Fazenda desde 20 de março. Bruno Moretti, ex-secretário de Análise Governamental da Casa Civil, assumiu o Planejamento com a saída de Simone Tebet, que disputará o Senado formando chapa com Haddad em São Paulo.
Durigan e Moretti são técnicos respeitados no Planalto, têm prestígio junto a Lula e são cotados para permanecer nos cargos em 2027, caso o presidente seja reeleito. Mas estão longe de ter o mesmo peso político de Sidônio e Belchior. A leitura, portanto, é de que, nos embates recorrentes entre área política e equipe econômica, a primeira tende a prevalecer. Em um cenário de eleição apertada e dificuldade para impulsionar a popularidade presidencial, a inclinação da política para gastar deve se sobrepor à cautela fiscal dos técnicos.
Subsídios ao diesel, sem bomba fiscal
Isso não significa a existência de um conflito aberto. Mas o governo já dá sinais claros de que não hesitará em abrir os cofres para evitar que sobressaltos econômicos afetem o humor do eleitorado. A segunda rodada de medidas para mitigar a alta do diesel e do querosene de aviação, anunciada nesta segunda-feira (6/4), é um exemplo.
Moretti e Durigan foram as estrelas do anúncio, feito na sede da Presidência. Ao todo, são R$ 31 bilhões em subsídios, com o objetivo central de evitar que a alta dos combustíveis se traduza em pressão sobre os preços dos alimentos — algo potencialmente fatal para os planos de reeleição de Lula.
Moretti fez cálculos de cabeça para sustentar que as medidas são fiscalmente neutras, considerando o aumento de arrecadação e de royalties decorrente da alta internacional do petróleo, impulsionada pela guerra no Irã. Foi além: deixou claro que há espaço para novas ações, caso as atuais se mostrem insuficientes.
Gastança eleitoral
O histórico das gestões petistas — especialmente o fim do segundo mandato de Lula e os governos Dilma — mantém o mercado em alerta diante do risco de uma deterioração fiscal em caso de aperto eleitoral. Mas também é importante lembrar que Jair Bolsonaro, com popularidade inferior à atual de Lula neste mesmo momento de 2022, tampouco hesitou em adotar medidas expansionistas.
Foi Bolsonaro, com Paulo Guedes na Fazenda, quem elevou o valor do Bolsa Família, rebatizado como Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 em junho daquele ano, sob o argumento da alta dos preços de alimentos e da energia provocada por outra guerra, a da Ucrânia.
A dúvida é se Lula terá a mesma facilidade para aprovar medidas semelhantes no Congresso. Em 2022, Bolsonaro já havia terceirizado o governo ao centrão. Era o chefe de Estado, mas quem governava de fato, como uma espécie de primeiro-ministro, era Ciro Nogueira (PP), então chefe da Casa Civil. Ciro controlava o Orçamento em parceria com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Essa dobradinha abriu caminho para a gastança de 2022 que ajudou Bolsonaro a encostar em Lula e quase conseguir uma virada improvável na eleição.
O cenário, sob o atual governo, é mais incerto. A boa vontade com Lula não deve ser a mesma diante de uma composição do Congresso ainda mais à direita e cuja cúpula não exerce o controle direto do Planalto, como há quatro anos. A dificuldade para a aprovação de medidas expansionistas, se o petista precisar recorrer a elas, tende a ser maior.
