Justiça Federal bloqueia R$ 12,2 bilhões de BRB, Banco Master e investigados

A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de diversos investigados na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18/11). A decisão é do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal, que fixou o valor total da medida cautelar em R$ 12,2 bilhões.

Além das duas instituições financeiras, o magistrado determinou o bloqueio de patrimônio dos seguintes investigados — incluindo bens registrados em nome dos filhos menores:

• Daniel Vorcaro, proprietário do Master;
• Augusto Lima, ex-sócio do Master;
• Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia;
• Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio do Master;
• André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor da Tirreno e sócio da Cartos Fintech;
• Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, presidente afastado do BRB;
• Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor financeiro afastado do BRB;
• Robério César Bonfim Mangueira;
• Tirreno Consultoria, Promotoria de Crédito e Participações S.A.;
• Cartos Sociedade de Crédito Direto S.A.;
• Associação Asteba (Servidores Técnico-Administrativos e Afins do Estado da Bahia);
• Associação Asseba (Servidores da Saúde e Afins da Administração Direta do Estado da Bahia).

O juiz também autorizou buscas e apreensões, incluindo veículos avaliados acima de R$ 100 mil, valores em espécie superiores a R$ 10 mil, joias, relógios e outros bens de luxo. Os investigados tiveram ainda os passaportes retidos e estão proibidos de deixar o país.

No BRB, o presidente Paulo Henrique Costa e o diretor financeiro Dario Oswaldo foram afastados de suas funções por 60 dias. Após o afastamento, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou a substituição no comando do banco, indicando o servidor da Caixa Econômica Federal Celso Eloi para a presidência.

ESQUEMA INVESTIGADO

A Operação Compliance Zero tem como foco um esquema de emissão e negociação de títulos de crédito falsos que, segundo a Polícia Federal, envolvia instituições do Sistema Financeiro Nacional. Documentos do processo apontam que o Banco Master teria adquirido carteiras de crédito sem efetuar qualquer pagamento e, posteriormente, as revendido ao BRB por R$ 12 bilhões, transações realizadas no intervalo de dois meses.

Na decisão, o juiz Ricardo Leite afirmou que “há indícios contundentes de um suposto esquema articulado para fraudar o sistema financeiro, iludir órgãos de controle, prejudicar investidores e obter vantagens indevidas”. Ele destacou que as investigações revelam um conjunto de ações voltadas à ocultação de informações, uso de documentos falsos, manipulação de dados contábeis e operações estruturadas para encobrir práticas ilícitas.

Com informações do Metrópoles