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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 3, de 15 de janeiro de 2025, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A publicação reflete alterações introduzidas pela Emenda Regimental 45/2024, que ampliou as hipóteses de julgamento eletrônico,…
Em 21 cidades do Brasil, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 não tomaram posse em 1º de janeiro de 2025. Desses, 19 ficaram impedidos de assumir porque encontram-se com a candidatura anulada sub judice, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos da advocacia, conquistando o maior percentual proporcional do país e o maior da história da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) a MARIA, ferramenta de inteligência artificial generativa voltada à produção de textos jurídicos no Tribunal. A sigla, que significa Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, foi apresentada pelo presidente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo em que ele é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado…
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria de um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros rejeitou um recurso da defesa de Bolsonaro. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira se o ministro Alexandre de Moraesdeve ser declarado impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.…
O post Com maior diferença de votos da OAB-MS, Bitto Pereira é reeleito presidente com 59,51% dos votos válidos apareceu primeiro em JuriNews. Fonte Oferecimento:
A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) será presidida pela primeira vez por uma mulher. Erica Neves confirmou o favoritismo e foi eleita nesta sexta-feira (22) com 53, 08% dos votos válidos para um mandato de três…
Juliano Mandelli foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) com 63,39% dos votos válidos. Com um histórico de mais de 20 anos na advocacia e uma trajetória consolidada no Sistema OAB, Mandelli liderou uma…
