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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A votação resultou em 45 votos favoráveis e 26 contrários, superando a maioria…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o julgamento crucial que definirá o futuro da Revisão da Vida Toda. A tese, que permitia aos aposentados incluir no cálculo de seus benefícios as…

O juiz Thiago Massad foi reeleito presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) neste sábado (1º) com recorde histórico de votos. A chapa única “Nossa Associação – Magistratura Forte” recebeu 2.079 votos, 401 a mais do que no pleito anterior.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal. A apreciação…

O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma década na Corte, Fachin consolidou-se como um magistrado de perfil discreto, mas cujos votos se tornaram marcos na jurisprudência brasileira. Sua atuação…

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro se manifestaram durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de Estado. Celso Villardi, um dos representantes do ex-presidente, afirmou que a defesa aguarda o prosseguimento do julgamento. Bolsonaro…

A comunidade de Solana votou esmagadoramente a favor da tão esperada atualização do Alpenglow, aproximando a rede a um passo da transformação técnica mais significativa em sua história. De acordo com Status de solana em x Na segunda -feira, 98,27%…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira, o quarto voto a favor da validação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre…

World Liberty Financial (WLFI) Os detentores de token aprovaram uma proposta de governança para tornar o Token WLFI negociável, permitindo que o projeto comece a permitir transferências e acesso secundário no mercado. Os detentores de token votaram esmagadoramente afirmativos antes…