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As lutas Q1 do Ethereum desencadearam um debate sobre seu valor de longo prazo Apesar das perdas recentes, o apoio de Trump pode sinalizar confiança no potencial do Ethereum para recuperação futura Como Ethereum [ETH] enfrenta seu trimestre mais desafiador…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou empate no julgamento de um processo que discute se o subfaturamento de um serviço justifica a fixação da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) por arbitramento fiscal. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante as eleições de 2022.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão…
Carlos Alberto Queiroz, conhecido como Bebeto do Choró, teve sua posse como prefeito do município cearense de Choró suspensa pela Justiça Eleitoral no dia em que assumiria o mandato. A decisão foi tomada a partir de um pedido do Ministério…
Durante o retorno do julgamento de dois recursos relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às plataformas digitais, nesta quarta-feira (11/12), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu a Corte utilizando óculos escuros pós-cirúrgicos, após…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu de óculos escuros pós-cirúrgicos na sessão da Corte desta quarta-feira (11/12). Toffoli se submeteu a um procedimento para fazer um ajuste em uma lente fixa que se soltou. Após o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos…
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim, quem se manifestou dessa vez foi a ministra Cármen Lúcia. Ela registrou neste sábado (16) o quinto voto contrário ao pedido de concessão de…
Uma pesquisa realizada pela Coelho Inteligência e Propaganda apresenta o cenário da disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), cuja votação acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de novembro. A consulta revela as intenções…
