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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu as boas-vindas aos 117 novos integrantes do Judiciário paulista. As juízas e os juízes substitutos, aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, foram empossados hoje (21) em sessão solene realizada…
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC 66/2023, que impõe limites percentuais ao pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. O documento alerta que…
Em relação ao caso dos eventos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que Fábio Alexandre de Oliveira seja sentenciado a 17 anos de prisão. Oliveira é um dos indivíduos acusados pelos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais na remoção de conteúdos publicados por terceiros. A expectativa está voltada para o voto do ministro André Mendonça, que deve apresentar uma posição…
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra os desembargadores Eduardo Grion e Paulo César Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A acusação do Ministério Público Federal aponta que os…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro que acompanhou a sustentação oral em julgamento virtual, mas não esteve presente quando o caso…
A defesa do desembargador Geraldo Domingos Coelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que permitiu à presidente da Corte Especial desempatar um julgamento criminal. O…
As lutas Q1 do Ethereum desencadearam um debate sobre seu valor de longo prazo Apesar das perdas recentes, o apoio de Trump pode sinalizar confiança no potencial do Ethereum para recuperação futura Como Ethereum [ETH] enfrenta seu trimestre mais desafiador…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou empate no julgamento de um processo que discute se o subfaturamento de um serviço justifica a fixação da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) por arbitramento fiscal. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante as eleições de 2022.…
