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Os EUA e o Irã chegaram a um acordo provisório para interromper a guerra e reabrir o Estreito de Ormuz, removendo o peso macro que pressiona a criptografia há semanas. O petróleo caiu fortemente e as ações dispararam, enquanto o…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (28/5) um conjunto de ações que tratam de alterações na Lei de Improbidade Administrativa. A Corte analisa temas como a exigência de dolo (intenção deliberada) para caracterizar o ato ilícito,…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retomam nesta quarta-feira (27/5), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1562586 que discute a obrigação de os shoppings centers criarem um espaço de amamentação para as funcionárias das lojas. Os ministros…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quinta-feira (21/5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a Lei 13.452/2017, que retirou cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção da Ferrogrão, ferrovia que busca…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (14/5) o julgamento de três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13/5) três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 e das Ações…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (7/5), com o julgamento conjunto de cinco ações que discutem se a distribuição dos royalties do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos. Estão em análise…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (6/5) as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038), que tratam das regras de distribuição bilionária dos royalties pela exploração do petróleo e da participação especial…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos e municípios. Até a interrupção, o placar estava 3…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).…